De onde vem a receita de São Gonçalo?

                                                        Fonte: Elaboração do autor

O presente artigo tecerá acerca do desempenho econômico financeiro do município de São Gonçalo (RJ), referente tão somente arrecadação/ receita, com base em números fornecidos pela Secretaria Nacional do Tesouro nos anos de 2006 a 2010 e a utilização de indicadores socioeconômicos provenientes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

A proposta do artigo é propor ao leitor um conhecimento mais abrange acerca da receita do município, ou seja, conhecer o conjunto de recursos financeiros que entram para os cofres públicos, provindo de quaisquer fontes, a fim de suprir as despesas previstas no orçamento e as despesas. A ideia é dividir o artigo em 3 partes: Receitas, Despesas, e Indicadores

As Receitas, segundo a Lei 4.320/64, são classificadas em Correntes e de Capital:

·         Receitas Correntes, classificadas em: tributária, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras.

·    Receitas de Capital, classificadas em: operações de créditos, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras.

O que podemos observar (ver gráfico 1), é que a receita municipal aumentou 121% entre 2006 e 2010, com média harmônica de 18% de crescimento ao ano. 

 Gráfico 1- A evolução da receita municipal de São Gonçalo (RJ), 2006-2010.

Com relação à composição das receitas correntes (da onde vem a grana), a tabela a seguir apresenta sua evolução no período de 5 (cinco) anos em análise. 

Pode-se observar a predominância das transferências correntes intergovernamentais (Governo Estadual e Federal), que teve um aumento de 157% entre 2006 e 2010. 

No ano de 2010,por exemplo, aproximadamente 65% da receita municipal vem do repasse dos governos estadual e federal enquanto que a receita tributária, arrecadação própria do município, fica em torno de 16%.

Tabela 1 – composição das receitas correntes de São Gonçalo (RJ), 2006-2010.

 Mais à frente, vamos visualizar o tamanho da dependência que o município tem da verba do Estado e da União.

 

A receita tributária, nos últimos cinco anos, teve um crescimento de 66%. A evolução desta receita foi beneficiada pelo aumento do ISS (72%) e do IPTU (60%), que representam 38% e 30% da receita tributária respectivamente, como podemos observar no gráfico abaixo. Também houve acréscimo de 4,7% no Imposto de Renda retido na fonte, de 38% na receita de IPTU, de 153% no ITBI e de 18,4% nas taxas.

Gráfico 2 – Composição da receita tributária de São Gonçalo, 2010.

 

Em relação às transferências correntes do Estado e da União, como visto anteriormente,  é a principal fonte de renda do município e obteve um significativo aumento nos últimos anos. 

Destacam-se: o Fundo de Participação Municipal (FPM)- repasse federal- que cresceu 82% e representa 8% da receita intergovernamental, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS)- repasse estadual- com 82% de crescimento nos últimos cinco anos e representa 25% do repasse do Estado e da União e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) – repasse multigovernamental- com 80% de crescimento, representando 20% da receita.

 Tabela 2 Composição das transferências correntes de São Gonçalo, 2006-2010.

Um ponto importante deste assunto é o que diz respeito ao FPM.

O FPM trata-se de uma transferência estabelecida pelo artigo 159 da Constituição Federal, composto de 22,5% de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Para tanto, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A grande questão agora é saber se, de fato, com a população de São Gonçalo tenha atingido o patamar de mais de 1 milhão de habitantes a verba do FPM aumente de forma substancial e consequentemente aumentará a receita municipal.

No próximo artigo iremos tratar das despesas do município de São Gonçalo.

Até lá!

 

Referências Bibliográficas

BRASIL HOJE http://www.brasilhoje.cenpec.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26:receitas-municipais&catid=5:financas&Itemid=15

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Finanças do Brasil - Receita e Despesa dos Municípios (2006-2010). BRASIL. http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estudos socioeconômicos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2010. http://www.tce.rj.gov.br/

Sobre o Autor:

Wilson Santos de Vasconcelos é editor do Blog Tafulhar. Formado em sociologia pela UFF e mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela ENCE/IBGE.